BELUGA CERVEJARIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2016 por Milena Alves Muñoz 08956185670, processo nº 911508945, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911508945
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/08/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Milena Alves Muñoz 08956185670
CNPJ do titular	21.579.469/0001-05
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Produção de cerveja artesanal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911508945 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829509020 (BELUGA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829339213 (BATATA BELUGA), Processo 829339221 (BELUGA BAR E RESTAURANTE), Processo 819496251 (BELUGA), Processo 829339264 (BELUGA BAR E RESTAURANTE), Processo 829339256 (BELUGA BAR E RESTAURANTE), Processo 829339248 (BELUGA BAR E RESTAURANTE), Processo 829339280 (BELUGA BAR E RESTAURANTE), Processo 829339272 (BELUGA BAR E RESTAURANTE) e Processo 829509038 (BELUGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação com a exclusão de: ?320002?. código IPAS024 · RPI 2476
21/03/2017 Notificação de oposição 850160248293 de 04/11/2016 código IPAS423 · RPI 2411
06/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2383

Classificação figurativa (Viena)

3.9.3 Cetáceos (cachalotes, baleias, orcas)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911508945 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.