® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

StokLar Decor

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2016 por ACW COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADE PRESENTES DECORAÇÕES LTDA - ME, processo nº 911507868, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911507868
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACW COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADE PRESENTES DECORAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular11.362.519/0001-36
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Decoração de vitrines; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal; Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços; Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais; Comércio (através de qualquer meio) de molduras; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911507868 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210284575 (08/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACW COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADE PRESENTES DECORAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Eudes Lopes de Castro<br /> código IPAS235 · RPI 2755
  2. 17/05/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210284575 (08/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACW COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADE PRESENTES DECORAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Eudes Lopes de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (829252428) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850210409360).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210409360 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829252428 (STOCK LAR UTILIDADES DOMÉSTICAS) código IPAS499 · RPI 2680
  3. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210284575 (08/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACW COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADE PRESENTES DECORAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Eudes Lopes de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  4. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829252428 (STOCK LAR UTILIDADES DOMÉSTICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  5. 19/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Incluído procurador, conforme procuração, trazida através da Pet.(wb) 850170085555, de 19/04/2017, de manifestação (em processo de registro).<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 829252428 (STOCK LAR UTILIDADES DOMÉSTICAS) código IPAS142 · RPI 2476
  6. 21/03/2017 Notificação de oposição 850160249119 de 07/11/2016 código IPAS423 · RPI 2411
  7. 06/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2383

Outras marcas de ACW COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADE PRESENTES DECORAÇÕES LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911507868 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.