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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2016 por JOSE HENRIQUE VIEIRA EPP, processo nº 911487140, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911487140
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE HENRIQUE VIEIRA EPP
CNPJ do titular28.036.112/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE: ARTIGOS DE CHAPELARIA; ARTIGOS DO VESTUÁRIO; ROUPAS; SAPATOS; ARTIGOS E PRODUTOS CONFECCIONADOS DE COURO E IMITAÇÕES DE COURO; ARTIGOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES; ARTIGOS PARA GINÁSTICA; BIJOUTERIA; COSMÉTICOS; IMITAÇÕES DE COURO; LOÇÕES PARA OS CABELOS; E, PRODUTOS DE PERFUMARIA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911487140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2660
  2. 03/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190322239 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSE HENRIQUE VIEIRA EPP<br /><b>Procurador: </b>JANUS CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS237 · RPI 2639
  3. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190322239 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE HENRIQUE VIEIRA EPP<br /><b>Procurador: </b>JANUS CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  4. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2535
  5. 30/04/2019 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>REPUBLICADO O PEDIDO TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DE CLASSE E ESPECIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código IPAS421 · RPI 2521
  6. 26/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190054532 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>JANUS CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cessionário: </b>JOSE HENRIQUE VIEIRA EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2516
  7. 12/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190042472 (13/02/2019) <br /> <b>Peti��ão (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PONCHOS<br /><b>Procurador: </b>JANUS CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2514
  8. 15/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS, UMA VEZ QUE A REIVINDICADA NA INICIAL ENCONTRA-SE GENÉRICA, COM ITENS INSERIDOS EM MAIS DE UMA CLASSE. CUMPRA A EXIGÊNCIA OBSERVANDO O CLASSIFICADOR INTERNACIONAL DE MARCAS, LIMITANDO-SE A ITENS DE UMA ÚNICA CLASSE. código IPAS136 · RPI 2506
  9. 16/10/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170249145 (04/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>PONCHOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2493
  10. 03/07/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170249145 (04/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>PONCHOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2478
  11. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387
  12. 30/08/2016 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2382

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911487140 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.