Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/08/2016 por MERRILL J FERNANDO & SONS (PVT) LIMITED,
processo nº 911484515, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911484515
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911484515 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/11/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180186083 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MERRILL J FERNANDO & SONS (PVT) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Brizolara de Freitas<br />código IPAS235 · RPI 2603
10/12/2019Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180186083 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MERRILL J FERNANDO & SONS (PVT) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Brizolara de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do art. 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376 isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2553
25/09/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180186083 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MERRILL J FERNANDO & SONS (PVT) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Brizolara de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2490
07/08/2018Deferimento parcial da petição<b>Protocolo:</b> 850180185272 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>MERRILL J FERNANDO & SONS (PVT) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Brizolara de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: açúcar *; arroz; café; chocolate; confeitos; doces*; farinhas*; fermento; gelo para bebidas; gelo, natural ou artificial; mel; melaço para uso alimentar; molhos [condimentos]; mostarda; pão; sagu; sal de cozinha; tapioca; temperos; vinagre; preparações feitas com cereais.<br />código IPAS349 · RPI 2483
02/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902497200 (Arroz Dilma). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2469
30/08/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2382
Classificação figurativa (Viena)
20.5.1 Pergaminhos com bordas enroladas ou em franja
24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.1.1 Leões
3.1.22 Animais da série I com a(s) pata(s) dianteira(s) apoiada(s) em um escudo ou em outro objeto