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Doce Jardim

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/08/2016 por Doce Jardim comercio varejista de doces ltda - ME, processo nº 911480072, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911480072
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDoce Jardim comercio varejista de doces ltda - ME
CNPJ do titular25.424.448/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Doces [confeitos]; Doces*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911480072 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007564961 (JARDIM), Processo 820810703 (CAFÉ JARDIM), Processo 007192860 (JARDIM), Processo 007251734 (JARDIM), Processo 005013275 (JARDIM), Processo 003485170 (JARDIM), Processo 005005973 (JARDIM), Processo 003285294 (JARDIM), Processo 005005981 (JARDIM), Processo 005005990 (JARDIM), Processo 007192851 (JARDIM) e Processo 003882160 (JARDIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  2. 11/06/2019 Notificação de oposição 850160231507 de 17/10/2016 código IPAS423 · RPI 2527
  3. 07/03/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160231507 (17/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada está com o prazo de validade vencido. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias<br /> código IPAS267 · RPI 2409
  4. 30/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2382

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911480072 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.