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DIVINO SABOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2016 por AÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP, processo nº 911467149, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911467149
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP
CNPJ do titular21.339.645/0001-23
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte congelado; Iogurte gelado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911467149 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210386121 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210386121 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905605667 (DIVINO SABOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840789661 (CONFEITARIA DIVINOS SABORES) e Processo 840500629 (CAFÉ SABOR DIVINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  4. 12/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830023194 (MASSAS DIVINO SABOR) e Processo 905605667 (DIVINO SABOR) código IPAS142 · RPI 2475
  5. 01/03/2017 Notificação de oposição 850160244073 de 31/10/2016 código IPAS423 · RPI 2408
  6. 30/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2382

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de AÇAI DIVINO SABOR EIRELI EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911467149 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.