CALIFÓRNIA LANCHES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2016 por ADRIANO DE SOUZA SILVA ME, processo nº 911455698, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911455698
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/08/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ADRIANO DE SOUZA SILVA ME
CNPJ do titular	11.517.063/0001-36
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911455698 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825607000 (LANCHONETE CALIFÓRNIA PASTELARIA E CALDO-DE-CANA DESDE 1960). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
01/03/2017 Notificação de oposição 850160237100 de 24/10/2016 código IPAS423 · RPI 2408
23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

Mesma marca em outras classes

CALIFÓRNIA LANCHES 43 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)

Classificação figurativa (Viena)

1.15.24 Ondas
18.3.10 Pranchas a vela, pranchas de surf
2.1.18 Homens bebendo ou comendo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911455698 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.