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Pietra Portella Jóias

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2016 por M.V.C.P Magalhaes entretenimento me, processo nº 911450955, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911450955
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.V.C.P Magalhaes entretenimento me
CNPJ do titular13.750.325/0001-33
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Colar, anel, brinco, pingente, pulseira;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911450955 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/07/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2481
  2. 08/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160175107 (10/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>m.v.c.p magalhaes entretenimento me<br /><b>Procurador: </b>Roberto Breseghelo de Camargo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2470
  3. 17/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2467
  4. 23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911450955 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.