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SANTANA COURO SC

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2016 por SILVIO LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA, processo nº 911447725, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911447725
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVIO LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA
CNPJ do titular13.823.152/0001-36
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Calçados *; Calçados em geral *; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Jaquetas; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Vestuário *; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Acessórios para cabeça [chapelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911447725 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180113900 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVIO LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA<br /> código IPAS235 · RPI 2536
  2. 29/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180113900 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SILVIO LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2473
  3. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829831649 (SANTANA TEXTILES) e Processo 821640992 (SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
  4. 23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

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