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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2016 por JOSÉ JAIR M. DE OLIVEIRA JÚNIOR - ME, processo nº 911438254, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911438254
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/08/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ JAIR M. DE OLIVEIRA JÚNIOR - ME
CNPJ do titular	23.938.214/0001-09
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Agente para engrossar sorvete; Casquinha para sorvete; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Agentes para engrossar sorvetes; Pós para preparar sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911438254 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770251994 (BARILOCHE), Processo 819490792 (BARILOCHE), Processo 827269447 (BARILOCHE), Processo 817201874 (BARILOCHE), Processo 819490814 (BARILOCHE), Processo 007121563 (BARILOCHE), Processo 818043113 (BARILOCHE), Processo 818549092 (BARILOCHE), Processo 819651729 (BARILOCHE) e Processo 827269455 (BARILOCHE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
21/02/2017 Notificação de oposição 850160228792 de 13/10/2016 código IPAS423 · RPI 2407
23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911438254 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.