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D´M D´MACARONS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2016 por DANIELA HONORATO MACHADO DINIZ ME, processo nº 911427970, nas classes 30. Registro em vigor até 23/02/2031.

Número do processo911427970
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/08/2016
Data da concessão23/02/2021
Vigência até23/02/2031
TitularDANIELA HONORATO MACHADO DINIZ ME
CNPJ do titular05.393.333/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces*; Biscoitos; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911427970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2616
  2. 24/11/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180186144 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIELA HONORATO MACHADO DINIZ ME<br /><b>Procurador: </b>Ademir Xavier<br /> código IPAS237 · RPI 2603
  3. 18/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180186144 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANIELA HONORATO MACHADO DINIZ ME<br /><b>Procurador: </b>Ademir Xavier<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2489
  4. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817439889 (DM), Processo 818537116 (IQF INDIVIDUALLY QUICK FROZEN DM), Processo 818523123 (DM SUPERGELADOS DE MARCHI), Processo 818435542 (IQF INDIVIDUALLY QUICK FROZEN DM SUPERGELADOS DE MARCHI), Processo 818435518 (DM SUPERGELADOS DE MARCHI) e Processo 818435526 (DM SUPERGELADOS DE MARCHI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  5. 23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911427970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.