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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2016 por ELLEN DA SILVA FONTE 10135873754, processo nº 911419721, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911419721
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELLEN DA SILVA FONTE 10135873754
CNPJ do titular24.441.366/0001-64
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá gelado; Chá*; Chá de flor; Chá de fruta; Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911419721 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180234938 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELLEN DA SILVA FONTE<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180234938 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ELLEN DA SILVA FONTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840119763 (LEÃO FUZE) e Processo 831207264 (FUZE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  4. 01/03/2017 Notificação de oposição 850160237008 de 24/10/2016 código IPAS423 · RPI 2408
  5. 23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911419721 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.