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PEDAL PEÇAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2016 por A F BEZERRA NETO ME, processo nº 911403159, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911403159
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA F BEZERRA NETO ME
CNPJ do titular00.832.874/0001-05
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de veículos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de veículos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de veículos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de veículos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911403159 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180238956 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A F BEZERRA NETO ME<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ TIAGO DE FRANÇA BEZERRA<br /> código IPAS235 · RPI 2563
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180238956 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>A F BEZERRA NETO ME<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ TIAGO DE FRANÇA BEZERRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2476
  4. 26/09/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170034082 (16/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>MARIA DOLORES BRAGA MARCONDES BICICLETARIA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2438
  5. 14/02/2017 Notificação de oposição 850160229754 de 14/10/2016 código IPAS423 · RPI 2406
  6. 16/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2380

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911403159 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.