M. LEAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2016 por MONICA LEAL CONFECÇÕES LTDA - ME, processo nº 911401334, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911401334
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/07/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MONICA LEAL CONFECÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular	09.295.017/0001-98
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Botas *; Calçados *; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Combinações [vestuário]; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Peles [vestuário]; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Saias; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Ternos; Trajes; Uniformes; Vestuário *; Beca; Echarpe; Maiô; Pulôveres; Roupas de imitação de couro; Vestuário confeccionado; Roupa íntima; Lingerie;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911401334 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180162881 (08/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MONICA LEAL CONFECÇÕES LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2552
11/09/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180162881 (08/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MONICA LEAL CONFECÇÕES LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2488
10/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828259020 (LEAL) e Processo 828258996 (LEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
16/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2380

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911401334 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.