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Fruto da Terra Alimentos Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2016 por Brena & Conte Comercio de Alimentos Artesanais LTDA, processo nº 911381481, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911381481
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBrena & Conte Comercio de Alimentos Artesanais LTDA
CNPJ do titular16.926.632/0001-10
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Batatas chips com baixo teor de gordura; Compotas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Polpas de frutas; Purê de maçã; Bananada; Polpa de tomate; Tomate seco; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Geléias de frutas; Frutas cobertas com açúcar; Banana processada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911381481 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827923287. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813464978 (FRUTOS DA TERRA) e Processo 813464960 (FRUTOS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  2. 31/01/2017 Notificação de oposição 850160195085 de 02/09/2016 código IPAS423 · RPI 2404
  3. 09/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2379

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911381481 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.