CAFÉ FLAMENGO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2016 por CAFE FLAMENGO LANCHES LIMITADA, processo nº 911369929, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911369929
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/07/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CAFE FLAMENGO LANCHES LIMITADA
CNPJ do titular	25.204.833/0001-03
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de restaurantes; Serviços de lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180230487 (08/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CAFE FLAMENGO LANCHES LIMITADA  código IPAS235 · RPI 2568
27/11/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180230487 (08/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CAFE FLAMENGO LANCHES LIMITADA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2499
12/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de manifestação DE ALTO RENOME nº 850140056674 no registro 006085547 (FLAMENGO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822849224 (FLAMENGO) e Processo 822849330 (FLAMENGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
24/01/2017 Notificação de oposição 850160222806 de 05/10/2016 código IPAS423 · RPI 2403
09/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2379

Classificação figurativa (Viena)

11.3.4 Xícaras, xícaras com pires
8.7.1 Sopas ou bebidas (em prato, em xícara, em tigela, em sopeira, em copo, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911369929 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.