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DONA MARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2016 por B. ROBERTO DA SILVA - ME, processo nº 911369619, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911369619
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularB. ROBERTO DA SILVA - ME
CNPJ do titular17.822.083/0001-05
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio atacadista e varejista de palmito.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911369619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200142577 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>B. ROBERTO DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /> código IPAS577 · RPI 2583
  2. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180232748 (10/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>B. ROBERTO DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  3. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180232748 (10/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>B. ROBERTO DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  4. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816077649 (DONA MARIA) e Processo 901388327 (DONA MARIA BOLACHA ARTE EM DOCES E BOLOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação à classe reivindicada por meio da substituição do item ?comércio atacadista e varejista de produtos. (exclusivo palmito)? por ?comércio atacadista e varejista de palmito?. código IPAS024 · RPI 2475
  5. 24/01/2017 Notificação de oposição 850160197862 de 06/09/2016 código IPAS423 · RPI 2403
  6. 09/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2379

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911369619 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.