DNA DA FRUTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2016 por FRUTAROMA DO BRASIL INDUSTRIA LTDA-ME, processo nº 911368507, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911368507
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/07/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRUTAROMA DO BRASIL INDUSTRIA LTDA-ME
CNPJ do titular	24.759.019/0001-84
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Sucos de frutas; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180224262 (03/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FRUTAROMA DO BRASIL INDUSTRIA LTDA-ME Procurador: IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA código IPAS235 · RPI 2567
27/11/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180224262 (03/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): FRUTAROMA DO BRASIL INDUSTRIA LTDA-ME Procurador: IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2499
12/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz DNA Natural Franquias Ltda. ME, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902256750 (DNA NATURAL) e Processo 829216162 (DNA NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
24/01/2017 Notificação de oposição 850160222959 de 06/10/2016 código IPAS423 · RPI 2403
09/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2379

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911368507 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.