Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/07/2016 por Riviera Preservação e Fabricação de Pescados Eireli,
processo nº 911348212, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911348212
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Camarões [não vivos]; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Lagostas [não vivas]; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Mexilhões [não vivos]; Mousses de peixe; Ostras [não vivas]; Ovas de peixe, preparadas; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Bacalhau; Camarão em conserva; Caranguejo; Frutos do mar; Medalhão de peixe; Molusco em conserva; Polvo; Siri [não vivo]; Terrine de peixe; Filé de peixe; Peixe em salmoura; sardinhas, não vivas; salmão, não vivo; atum, não vivo;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200000087 (07/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária em curso perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Uberaba/MG sob n. 1000381-65.2020.4.01.3802 (Proc. INPI nº 52402.001312/2020-63). Deferido o pedido de tutela de urgência em prol da autora, a fim de que ela permaneça utilizando a marca RIVIERA PESCADOS até que sobrevenha o trânsito em julgado da espécie.<br />código IPAS462 · RPI 2589
03/03/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200000087 (07/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária, com pedido de tutela de urgência, visando à nulidade de ato administrativo, interposta por RIVIERA PRESERVAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PESCADOS EIRELLI em face de RIVIERA ALIMENTOS ? EIRELI e do INPI, em curso perante o Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE UBERABA-MG (TRF1), sob n. 1000381-65.2020.4.01.3802 (Proc. INPI nº 52402.001312/2020-63).<br />código IPAS462 · RPI 2565
03/12/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180163348 (11/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RIVIERA PRESERVAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PESCADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2552
11/09/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180163348 (11/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RIVIERA PRESERVAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PESCADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2488
10/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907429890 (Riviera Alimentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2466
02/08/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2378
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