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PEIXARIA LITORAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2016 por MARCIO GOMES ALEXANDRE, processo nº 911342400, nas classes 29. Registro em vigor até 11/02/2030.

Número do processo911342400
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/2016
Data da concessão11/02/2020
Vigência até11/02/2030
TitularMARCIO GOMES ALEXANDRE
CNPJ do titular36.918.273/0001-67
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Anchovas; atum; camarões [não vivos]; filé de peixe; ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar; lagostas [não vivas]; lagostins [não vivos]; lagostins-do-rio [não vivos]; mariscos [não vivos]; mexilhões [não vivos]; ostras [não vivas]; peixe (alimentos à base de -); peixe (filé de -); peixe em conserva; peixe em salmoura; pepinos-do-mar [não vivos]; pescado [não vivo]; salmão; salmoura (peixe em -); sardinhas; arraia [carne de -]; bacalhau; camarão em conserva; camarão não vivo; caranguejo; caviar [ova de peixe]; frutos do mar; gurjão de peixe; hambúrguer de peixe; lula; medalhão de peixe; molusco em conserva; ova de peixe preparada para consumo; polvo; siri [não vivo]; tatuí [não vivo]; vôngole;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911342400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230115455 (15/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO GOMES ALEXANDRE<br /><b>Procurador: </b>L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Cedente: </b>SERGIO KAMMHOLZ - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARCIO GOMES ALEXANDRE<br/> código IPAS270 · RPI 2727
  2. 11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
  3. 03/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180164357 (11/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO KAMMHOLZ - ME<br /><b>Procurador: </b>L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2552
  4. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180164357 (11/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SERGIO KAMMHOLZ - ME<br /><b>Procurador: </b>L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  5. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907755836. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826953921 (LITORAL FRUTOS DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  6. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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