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MC MAESTRO CIOTTO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2016 por Centro de estudos musicais Maestro Ciotto, processo nº 911340122, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911340122
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCentro de estudos musicais Maestro Ciotto
CNPJ do titular08.427.226/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção musical; Aulas particulares; Serviços de composição musical; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Serviços de entretenimento;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911340122 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2617
  2. 10/11/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Observada a autorização apresentada por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850180162622, considera-se que a mesma é insuficiente no caso em análise, tendo em vista que o nome artístico ?Maestro Ciotto? refere-se ao Sr. Oswaldo Ciotto, conforme constante no website do requerente do pedido ora em exame: ?Oswaldo Ciotto, conhecido como Maestro Ciotto, nasceu no interior paulista em 09/07/1938.? (...) Dois anos após o falecimento do Maestro Oswaldo Ciotto, foi fundada a escola Maestro Ciotto, em sua homenagem.?. (Fonte: https://www.maestrociotto.com.br/o-maestro-ciotto). Considerando que cabe aos herdeiros ou sucessores o direito de registrar ou autorizar o registro, como marca, do nome artístico de pessoa falecida, apresente competente autorização para fazê-lo. Orientações adicionais sobre autorização para uso de nome artístico como marca podem ser encontradas no Manual de Marcas do INPI, item ?5.11.15 Pseudônimo ou nome artístico, no endereço: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/ código IPAS136 · RPI 2601
  3. 14/07/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180162622 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS MAESTRO CIOTTO<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2584
  4. 10/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2466
  5. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

Classificação figurativa (Viena)