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BABY DECOR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2016 por COUNTRY HOUSE DECORAÇÕES LTDA - ME, processo nº 911327762, nas classes 24. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911327762
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/2016
Data da concessão12/06/2018
Vigência até12/06/2028
TitularCOUNTRY HOUSE DECORAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular05.358.434/0001-81
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Caminhos de mesa; Capas [soltas] para móveis; Capas para móveis, de tecido; Coberta ornamental para travesseiros; Cobertas de cama; Cobertores de cama; Colchas; Cortinas de matérias têxteis ou plásticas; Cortinas de tecidos transparentes; Edredons; Fronhas de travesseiros; Jogos americanos [exceto de papel]; Lençóis [têxteis]; Panos *; Roupa de cama; Toalhas de mesa [exceto de papel]; Toalhas de rosto de matérias têxteis; Toalhas têxteis; Acolchoado [roupa de cama]; Acolchoado para móvel; Acolchoado usado como cobertura para cama; Acolchoado usado como protetor para berço; Cobertura de mesa [toalha]; Cortinado; Pano de copa; Pano de prato; Capas para almofadas; Roupa de banho [exceto vestuário]; Colchas de cama; Mantas de cama; Roupa de cama, mesa e banho; Capas para colchões; Protetores de colchões; Guardanapos de mesa têxteis;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911327762 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180299042 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BABY DECOR ENXOVAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 906676150)<br /> código IPAS530 · RPI 2639
  2. 16/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180299042 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BABY DECOR ENXOVAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2493
  3. 12/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2475
  4. 17/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2467
  5. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911327762 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.