® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

tico Ourinhos lanches-porções

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2016 por ELSON APARECIDO LIMA 80269427953 - ME, processo nº 911326502, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911326502
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELSON APARECIDO LIMA 80269427953 - ME
CNPJ do titular11.600.746/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911326502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180225827 (05/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELSON APARECIDO LIMA 80269427953 - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2568
  2. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180225827 (05/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ELSON APARECIDO LIMA 80269427953 - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  3. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909404267 (TICO'S BURGER HAMBURGUERIA PREMIUM ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  4. 17/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909404267 (TICO'S BURGER HAMBURGUERIA PREMIUM ) código IPAS142 · RPI 2467
  5. 26/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2377

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911326502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.