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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/07/2016 por ANA PAULA SIMOES CAPAO, processo nº 911321004, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911321004
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA PAULA SIMOES CAPAO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911321004 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818460601 (GAROTA DE IPANEMA BY HELÔ PINHEIRO) e Processo 818799374 (GAROTA DE IPANEMA BY HELÔ PINHEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  2. 24/01/2017 Notificação de oposição 850160194217 de 01/09/2016 e 850160212233 de 23/09/2016 código IPAS423 · RPI 2403
  3. 26/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2377

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 911321004 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.