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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/2016 por MARIA JOSÉ DE FREITAS CABRAL, processo nº 911317724, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911317724
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA JOSÉ DE FREITAS CABRAL
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911317724 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818817062 (FESTIVAL PRIMAVERA), Processo 902852876 (FESTIVAL DE PRIMAVERA MORRO DE SÃO PAULO) e Processo 815757816 (FP FESTIVAL PRIMAVERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registros anteriores de n°(s) 911291954 e 911180117 considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2465
  2. 26/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2377

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911317724 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.