BM BRUNO MADEIRAS

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260096926 (03/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>R. B. DA SILVA JUNIOR ACABAMENTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Murilo Henrique Portel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
2. 13/01/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230385700 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>R. B. DA SILVA JUNIOR ACABAMENTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Humberto Garbelini Kotsifas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 917329023 ?bruno acabamentos?, já havia sido indeferido à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2871
3. 05/09/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230385700 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>R. B. DA SILVA JUNIOR ACABAMENTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Humberto Garbelini Kotsifas<br /> código IPAS338 · RPI 2748
4. 04/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180193464 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>RK CASA DA MADEIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2500
5. 19/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2476
6. 03/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2465
7. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial