Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/07/2016 por MADRUGA DRINKS LTDA - ME,
processo nº 911311580, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911311580
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/06/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180146612 (24/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>MADRUGA DRINKS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2476
05/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902176501; 909212040. A marca é constituida por desenho de personagem, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2474
20/12/2016Notificação de oposição850160207373 de 16/09/2016código IPAS423 · RPI 2398
26/07/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2377
Classificação figurativa (Viena)
2.1.1 Cabeças, bustos
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial