Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/07/2016 por CARAMURU ALIMENTOS S/A.,
processo nº 911300503, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911300503
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Azeitonas em conserva; Caldos concentrados; Camarões [não vivos]; Cebolas em conserva; Cogumelos em conserva; Crustáceos [não vivos]; Mariscos, não vivos; Mexilhões [não vivos]; Óleos comestíveis; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Camarão em conserva; Alimentos à base de peixe; sardinhas, não vivas; salmão, não vivo; atum, não vivo;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2020Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850200087959 (23/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CARAMURU ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C<br />código IPAS577 · RPI 2572
17/03/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180225464 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARAMURU ALIMENTOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C<br />código IPAS235 · RPI 2567
27/11/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180225464 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CARAMURU ALIMENTOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2499
05/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905722728 (VIEIRAS DE PORTO BELO), Processo 823858758 (PORTO BELLO) e Processo 822854520 (PORTO BELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 903186365, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2474
20/12/2016Notificação de oposição850160218979 de 30/09/2016código IPAS423 · RPI 2398
02/08/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2378