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BELO PORTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/07/2016 por CARAMURU ALIMENTOS S/A., processo nº 911300503, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911300503
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARAMURU ALIMENTOS S/A.
CNPJ do titular00.080.671/0001-00
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeitonas em conserva; Caldos concentrados; Camarões [não vivos]; Cebolas em conserva; Cogumelos em conserva; Crustáceos [não vivos]; Mariscos, não vivos; Mexilhões [não vivos]; Óleos comestíveis; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Camarão em conserva; Alimentos à base de peixe; sardinhas, não vivas; salmão, não vivo; atum, não vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911300503 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200087959 (23/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CARAMURU ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C<br /> código IPAS577 · RPI 2572
  2. 17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180225464 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARAMURU ALIMENTOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C<br /> código IPAS235 · RPI 2567
  3. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180225464 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CARAMURU ALIMENTOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  4. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905722728 (VIEIRAS DE PORTO BELO), Processo 823858758 (PORTO BELLO) e Processo 822854520 (PORTO BELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 903186365, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2474
  5. 20/12/2016 Notificação de oposição 850160218979 de 30/09/2016 código IPAS423 · RPI 2398
  6. 02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)