Malaguetta

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2016 por MARIA CLEIDE BEZERRA CAMPOS 25857657415, processo nº 911294058, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911294058
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/07/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA CLEIDE BEZERRA CAMPOS 25857657415
CNPJ do titular	25.039.255/0001-99
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911294058 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 910232750 (MALAGUETA SEX SHOP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828030847 (PIMENTA MALAGUETA COUROS) e Processo 909063451 (MARIA MALAGUETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
06/12/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850160248543 (05/11/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MARIA CLEIDE BEZERRA CAMPOS 25857657415 Procurador: RESENDE & NUNES MARCAS E SERVIÇOS LTDA - ME código IPAS270 · RPI 2396
18/10/2016 Notificação de oposição 850160165096 de 29/07/2016 código IPAS423 · RPI 2389
19/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2376

Mesma marca em outras classes

MALAGUETTA · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

9.3.1 Roupas
9.3.17 Cintos, fivelas de cinto
9.3.26 Grupos de roupas de diferentes espécies
9.9.1 Calçados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911294058 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.