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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2016 por ROMARIO GOMES DE SOUZA 43891022816, processo nº 911291156, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911291156
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularROMARIO GOMES DE SOUZA 43891022816
CNPJ/CPF do titular21.617.565/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Chinelos [pantufas]; Sandálias; Vestuário *; Chinelo [vestuário comum]; Chinelos de banho; Sandálias de banho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911291156 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831052791 (SOLO), Processo 830323414 (SOLO HW HARD WORK), Processo 826609830 (SOLO), Processo 830576410 (SOLO ION LITE), Processo 830576401 (SOLO ION LITE), Processo 830323430 (SOLO HW HARD WORK), Processo 826609821 (SOLO), Processo 200018930 (SOLO OUTERWEAR) e Processo 820916218 (SOLO OUTERWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  2. 20/12/2016 Notificação de oposição 850160211392 de 23/09/2016 código IPAS423 · RPI 2398
  3. 26/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2377

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