SOLOMARCAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2016 por ROMARIO GOMES DE SOUZA 43891022816, processo nº 911291156, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911291156
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/07/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROMARIO GOMES DE SOUZA 43891022816
CNPJ do titular	21.617.565/0001-92
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Chinelos [pantufas]; Sandálias; Vestuário *; Chinelo [vestuário comum]; Chinelos de banho; Sandálias de banho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911291156 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831052791 (SOLO), Processo 830323414 (SOLO HW HARD WORK), Processo 826609830 (SOLO), Processo 830576410 (SOLO ION LITE), Processo 830576401 (SOLO ION LITE), Processo 830323430 (SOLO HW HARD WORK), Processo 826609821 (SOLO), Processo 200018930 (SOLO OUTERWEAR) e Processo 820916218 (SOLO OUTERWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
20/12/2016 Notificação de oposição 850160211392 de 23/09/2016 código IPAS423 · RPI 2398
26/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2377

Mesma marca em outras classes

SOLOMARCAS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

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SOLOMARCAS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911291156 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.