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Erva Mate Pantaneira

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/2016 por ELAINE DE LIMA BARBOSA BASTOS DE OLIVERA, processo nº 911283919, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911283919
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELAINE DE LIMA BARBOSA BASTOS DE OLIVERA
CNPJ do titular23.042.722/0001-04
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá gelado; Chá*; Bebidas à base de chá; Chá gelado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911283919 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180390296 (19/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELAINE DE LIMA BARBOSA BASTOS DE OLIVERA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2584
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180390296 (19/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ELAINE DE LIMA BARBOSA BASTOS DE OLIVERA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 27/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180381206 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ELAINE DE LIMA BARBOSA BASTOS DE OLIVERA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2499
  4. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825970911 (PANTANEIRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907336531 (ERVA MATE COMITIVA PANTANEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2489
  5. 05/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911167781 (ERVA MATE PANTANEIRA) código IPAS142 · RPI 2474
  6. 18/10/2016 Notificação de oposição 850160190087 de 29/08/2016 código IPAS423 · RPI 2389
  7. 19/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2376

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