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TORO STEAK HOUSE DESDE 2016 RESTAURANTE BAR MARKET

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2016 por AOE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA, processo nº 911279148, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911279148
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAOE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
CNPJ do titular17.231.474/0001-47
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911279148 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909249873 (GRAND TORO STEAKHOUSE), Processo 826249140 (TORO), Processo 828019274 (TORO ROSSO), Processo 831208589 (SCUDERIA TORO ROSSO) e Processo 908068514 (TORO OSBORNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
  2. 19/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2376

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911279148 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.