FRANGO NATIVO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2016 por AGROPECUÁRIA LAVORO LTDA., processo nº 911273964, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911273964
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/07/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AGROPECUÁRIA LAVORO LTDA.
CNPJ do titular	09.614.350/0001-12
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais vivos; Aves de criação vivas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180214156 (26/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AGROPECUÁRIA LAVORO LTDA. Procurador: Vânia de Lourdes Sanches código IPAS235 · RPI 2567
30/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180214156 (26/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AGROPECUÁRIA LAVORO LTDA. Procurador: Vânia de Lourdes Sanches Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2495
12/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815611617 (NATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
18/10/2016 Notificação de oposição 850160198684 de 07/09/2016 código IPAS423 · RPI 2389
19/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2376

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.2 Duas linhas ou faixas
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
26.4.9 Vários quadriláteros justapostos, ligados ou entrecortados
3.7.3 Galos, galinhas, pintos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911273964 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.