FUMO DO MOLEQUE JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2016 por JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS ME, processo nº 911257667, nas classes 34. Registro em vigor até 10/03/2030.

Número do processo	911257667
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/06/2016
Data da concessão	10/03/2020
Vigência até	10/03/2030
Titular	JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS ME
CNPJ do titular	63.304.224/0001-07
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarros; Fumo; Papel de Cigarro;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200110887 (22/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS  código IPAS577 · RPI 2578
10/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2566
10/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180187290 (02/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho código IPAS237 · RPI 2553
30/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180187290 (02/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2495
08/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz a expressão "fumo do moleque"+ mais um desenho de uma criança (bebê), irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2470
12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

Classificação figurativa (Viena)

2.5.17 Crianças sentadas, de joelhos ou de quatro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911257667 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.