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Theobroma Chocolate

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2016 por DEBORA DE OLIVEIRA MARTINS 22965209875, processo nº 911252541, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911252541
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEBORA DE OLIVEIRA MARTINS 22965209875
CNPJ do titular23.600.140/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolates, em pasta, em barra, em tablete, gelado.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907423574 (TEAOBROMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão da expressão "e outras formas", genérica para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2464
  2. 19/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2376

Classificação figurativa (Viena)