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Açaí Shake

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2016 por CHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA, processo nº 911246240, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911246240
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular12.011.727/0001-53
UF · PaísSP · BR

Tradução: Açaí Misturado

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911246240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180109459 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Moraes Ribeiro<br /> código IPAS235 · RPI 2536
  2. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180109459 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Moraes Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  3. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva e que guarda relação com os produtos que o sinal visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2464
  4. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180056008 (01/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>CHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Moraes Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador THAIS STELA ARTIBALE FARIA e nomeado novo representante Cristiane Moraes Ribeiro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  5. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CHQ GESTÃO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911246240 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.