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PLANO 30 SLIM TOP

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2016 por PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA., processo nº 911242759, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911242759
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2016
Data da concessão22/10/2019
Vigência até22/10/2029
TitularPERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.
CNPJ do titular15.652.740/0001-80
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911242759 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200193103 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Regs. 820800481.<br /> código IPAS530 · RPI 2760
  2. 15/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200193103 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /> código IPAS400 · RPI 2606
  3. 22/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2546
  4. 24/09/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180139076 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2542
  5. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180139076 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  6. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820800481 (PLAN 30 DIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  7. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)