Durale

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2016 por POSTES SÃO JOÃO LTDA ME, processo nº 911237488, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911237488
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/06/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	POSTES SÃO JOÃO LTDA ME
CNPJ do titular	14.860.251/0001-50
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Madeiras tratadas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180241315 (17/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: POSTES SAO JOAO LTDA - ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2730
23/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180241315 (17/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): POSTES SAO JOAO LTDA - ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Sobrestadores:Petição 850180423588 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907850189 (DURALLE PISOS)Petição 850180423588 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907850189 (DURALLE PISOS) código IPAS499 · RPI 2533
27/11/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180241315 (17/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): POSTES SAO JOAO LTDA - ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2499
19/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907850189 (DURALLE PISOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
18/10/2016 Notificação de oposição 850160170749 de 04/08/2016 código IPAS423 · RPI 2389
12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911237488 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.