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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2016 por POSTES SÃO JOÃO LTDA ME, processo nº 911237488, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911237488
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularPOSTES SÃO JOÃO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular14.860.251/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180241315 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>POSTES SAO JOAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2730
  2. 23/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180241315 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>POSTES SAO JOAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180423588 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907850189 (DURALLE PISOS)Petição 850180423588 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907850189 (DURALLE PISOS) código IPAS499 · RPI 2533
  3. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180241315 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>POSTES SAO JOAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  4. 19/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907850189 (DURALLE PISOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2476
  5. 18/10/2016 Notificação de oposição 850160170749 de 04/08/2016 código IPAS423 · RPI 2389
  6. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

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