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JAH DO AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2016 por JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME, processo nº 911229302, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911229302
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAH ACAI E SORVETES LTDA - ME
CNPJ do titular24.875.368/0001-61
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio (através de qualquer meio) de iogurte [sorvete à base de iogurte], comercio (através de qualquer meio) de pós para preparar sorvetes, comercio (através de qualquer meio) de pós para preparar gelados comestíveis, comercio (através de qualquer meio) de sorvetes, comercio (através de qualquer meio) de sorvetes de frutas, comercio (através de qualquer meio) de sorvetes de açaí, comercio (através de qualquer meio) de cremes de açaí, comercio (através de qualquer meio) de polpas de açaí, comercio (através de qualquer meio) de açaí, comercio (através de qualquer meio) de picolés, comercio (através de qualquer meio) de picolé artesanal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911229302 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200406935 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200406935 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 29/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Notificação judicial n. 301170000740 referente ao registro n. 901939293 (JAH! FRESH). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830044817 (JAH!), Processo 829259767 (JAH), Processo 829822305 (JAH) e Processo 901939145 (JAH! ICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2595
  4. 20/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850170284900 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905570545 (Jah do Açaí Energia Saúde) código IPAS142 · RPI 2463
  5. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

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