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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/06/2016 por Elizabeth Ferreira Dias 03607742707, processo nº 911223428, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911223428
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularElizabeth Ferreira Dias 03607742707
CNPJ do titular21.187.631/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Cápsulas para remédios; Preparações farmacêuticas; Suplementos alimentares minerais; Agente analgésico; Agente antialérgico, antipirético e antiinflamatório; Substrato metabólico; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Vasoconstritor; Vasodilatador; Suplemento alimentar de geléia real; Suplemento alimentar de germe de trigo; Suplemento alimentar deglicose; Suplemento alimentar delecitina; Suplemento alimentar de linhaça; Bebidas medicinais; Suplemento alimentar de proteína; Suplemento alimentar de caseína; Pílulas para emagrecimento; Pílulas para emagrecimento; Suplemento alimentar de enzimas; Suplemento alimentar de albumina; Suplemento alimentar de alginatos; Complementos nutricionais; Suplemento alimentar de óleo de linhaça; complementos/suplementos à base de fruta; complementos/suplementos à base de cereais;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911223428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180235777 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDM COMERCIO DIGITAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /> código IPAS235 · RPI 2713
  2. 09/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180235777 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDM COMERCIO DIGITAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180346328 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910856095 (QUARTETO MÁGICO)Petição 850180346328 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910856095 (QUARTETO MÁGICO) código IPAS499 · RPI 2531
  3. 27/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180235777 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>EDM COMERCIO DIGITAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2499
  4. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910856095 (QUARTETO MÁGICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  5. 11/10/2016 Notificação de oposição 850160202468 de 12/09/2016 código IPAS423 · RPI 2388
  6. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

Outras marcas de Elizabeth Ferreira Dias 03607742707

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911223428 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.