PEQUINIQUE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2016 por OLIVEIRA E MARINHO COM IMP E EXP DE COSMETICOS LTDA ME, processo nº 911218343, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911218343
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/06/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OLIVEIRA E MARINHO COM IMP E EXP DE COSMETICOS LTDA ME
CNPJ do titular	04.873.953/0001-15
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900280328 (PIC&NIC) e Processo 821708945 (PIC-NIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
20/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 900033452 (PIQUENIQUE CHOCOLATES & BOLOS), Processo 905828054 (Picnic Brigaderia), Processo 825648840 (PIC-NIC), Processo 900280328 (PIC&NIC), Processo 906561019 (PIC-NIC), Processo 901613533 (PICK NICK), Processo 906202280 (PIC.NIC), Processo 908303122 (PIC NIC), Petição 850150198000 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813924081 (PIK-NIK) e Petição 850170278388 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 821708945 (PIC-NIC) código IPAS142 · RPI 2463
02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378
05/07/2016 Exigência formal Detalhes do despacho: A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2374

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911218343 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.