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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/06/2016 por HENIO ROBERTO DAMACENO GUSTMAN, processo nº 911202870, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911202870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHENIO ROBERTO DAMACENO GUSTMAN
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Medicamentos para uso veterinário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911202870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 000636738, 829013865, 821627988 e 826561527. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002958163 (NEVRALGINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
  2. 19/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850160167678 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 002958163 (NEVRALGINA) código IPAS142 · RPI 2476
  3. 04/10/2016 Notificação de oposição 850160193902 de 01/09/2016 código IPAS423 · RPI 2387
  4. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911202870 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.