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El Churritos

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2016 por FRANCIS PETRACONE MELO - ME, processo nº 911202544, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911202544
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCIS PETRACONE MELO - ME
CNPJ do titular13.443.751/0001-24
UF · PaísRS · BR

Tradução: Os Churros

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Churros [doce];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821493833 (CHURRITOS), Processo 819088463 (CHURRITOS) e Processo 907634834 (B BARCEL CHURRITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  2. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

Classificação figurativa (Viena)