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Oxford Professional

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2016 por Oxford Cosmeticos Professional Ltda - ME, processo nº 911195726, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911195726
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOxford Cosmeticos Professional Ltda - ME
CNPJ do titular24.788.936/0001-97
UF · PaísSP · BR

Tradução: profissional oxford

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Loções capilares; Xampus; condicionadores para cabelos; preparações para alisar cabelos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180143004 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OXFORD COSMETICOS PROFESSIONAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Mário César Romagnoli Pires<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO COM FUNDAMENTO NO INC. I DO ART. 124 DALPI APONTADO EM 1ª INSTÂNCIA E INC. XIX DO ART. 124 DA LPI, NO TOCANTE ÀSANTERIORIDADES N.º 828837457, 825956463 E 828837465, APONTADAS EM SEGUNDAINSTÂNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2566
  2. 03/09/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180143004 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OXFORD COSMETICOS PROFESSIONAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Mário César Romagnoli Pires<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1. NOVO INDEFERIMENTO: Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores 828837457, 825956463 e 828837465 Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. 2. MODIFICAÇÃO DO SINAL: No que refere à pleiteada modificação do sinal trazido a registro, devem ser observadas as normas insertas no vigente Manual de Marcas, devendo a recorrente apresentar nova etiqueta referente à imagem da marca mista. A retirada do elemento irregistrável não deverá alterar as características principais do sinal requerido originalmente ou ensejar a necessidade de republicação do pedido. Atente-se ainda a que o sinal resultante deverá ser formado apenas por elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos gráficos ou nominativos, bem como qualquer mudança que altere o significado de expressão ou imagem.<br /> código IPAS236 · RPI 2539
  3. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180143004 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OXFORD COSMETICOS PROFESSIONAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Mário César Romagnoli Pires<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  4. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o domo da Biblioteca Bodleiana, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2464
  5. 13/12/2016 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850160197335 (05/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>Nawt's Life Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Emblema Marcas e Patentes S/S Ltda. (ant. Emblema Assessoria e Serviços S/C Ltda<br /> código IPAS185 · RPI 2397
  6. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

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