Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/06/2016 por Cristais de Gramado LTDA,
processo nº 911183132, nas classes 28.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911183132
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Arcos [arco e flecha]; Bastões para jogos [tacos]; Bóias de borracha para banho e natação; Bolas de bilhar; Bolas para jogos; Cartas de baralho; Dados; Dominós; Fichas para jogos; Gamão; Jogo de damas; Jogos *; Jogos de tabuleiro; Jogos eletrônicos, exceto aqueles adaptados para uso apenas com aparelhos de televisão; Jogos portáteis com tela de cristal líquido; Kits de miniaturas para montar [brinquedos]; Máquinas de videogame [fliperamas]; Miniaturas de veículos; Tabuleiros de damas; Tabuleiros de xadrez; Xadrez; Ábaco [brinquedo]; Alvo para arma, exceto material bélico; Bola de pingue-pongue; Brinquedo para montar; Carrinho de brinquedo; Decalque utilizado como alvo; Jogo de cartas; Jogo de roleta; Jogo erótico; Roleta [jogo]; Miniaturas de brinquedo; Bonecos; Tabuleiro para damas; Aparelhos para exercícios físicos; Mesas de bilhar operadas por moedas; Cartões para bingo; Rodas de roleta; Jogos de salão; Balões de jogo; brinquedos*; Pistolas de ar de brinquedo.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200155794 (05/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CRISTAIS DE GRAMADO LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2656
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200155794 (05/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CRISTAIS DE GRAMADO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
28/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003479722 (CASINO) e Processo 910273758 (GRAMADO AMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme os esclarecimentos apresentados no cumprimento de exigência.código IPAS024 · RPI 2573
04/02/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei n° 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por produto(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.código IPAS136 · RPI 2561
28/06/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2373