NOEL NOEL MARINHO NOVO ELEMENTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2016 por SALDANHA MARINHO ARQUITETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA, processo nº 911179631, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911179631
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/06/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SALDANHA MARINHO ARQUITETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA
CNPJ do titular	31.510.613/0001-00
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

serviços de arquitetura; Design de interiores;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180234436 (13/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SALDANHA MARINHO ARQUITETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA Procurador: Matos & Associados - Advogados código IPAS235 · RPI 2571
21/11/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180234436 (13/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): SALDANHA MARINHO ARQUITETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2498
12/06/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818674504 (NOEL) e Processo 817830847 (NOEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
20/03/2018 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2463
28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

Mesma marca em outras classes

NOEL NOEL MARINHO NOVO ELEMENTO 19 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de SALDANHA MARINHO ARQUITETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA

NOEL NOEL MARINHO NOVO ELEMENTO 19 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.3.4 Vários triângulos, justapostos, juntos ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911179631 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.