TEMPERO AROMA & SABOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2016 por MOISES MICHEL PAES 02617192970, processo nº 911175881, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911175881
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/06/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOISES MICHEL PAES 02617192970
CNPJ do titular	24.918.820/0001-25
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Chutney [condimento]; Condimentos; Ervas de horta em conserva; Especiarias; Noz-moscada; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Tempero [condimento]; Temperos; Alcaravia (cominho-armênio); Alecrim; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Louro; Orégano; Tomilho; Urucum para uso alimentar [condimento]; Sal para conservar alimentos; Sal de cozinha; Sal de aipo; Preparações aromáticas para uso alimentar; alho moído [condimento];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180132698 (11/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOISES MICHEL PAES Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva código IPAS235 · RPI 2541
04/09/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180132698 (11/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOISES MICHEL PAES Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2487
13/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2462
28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

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Classificação figurativa (Viena)

25.1.18 Rótulos em forma de faixas ou anéis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911175881 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.