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Imperial Quitutes

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2016 por SERGIO LOPES DE SOUZA - ME, processo nº 911173986, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911173986
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularSERGIO LOPES DE SOUZA - ME
CNPJ do titular13.158.006/0001-33
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas alimentares;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/09/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180230247 (08/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SERGIO LOPES DE SOUZA - ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2487
  2. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007121091 (IMPERIO), Processo 824950410 (IMPERIALE), Processo 902304593 (IMPERIAL MIX), Processo 811279790 (IMPERIAL) e Processo 902304631 (IMPERIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  3. 27/09/2016 Notificação de oposição 850160166956 de 01/08/2016 código IPAS423 · RPI 2386
  4. 28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

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