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Oliveira Artes

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2016 por OLIVEIRA E OLIVEIRA ARTES LTDA, processo nº 911172980, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911172980
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA E OLIVEIRA ARTES LTDA
CNPJ do titular11.980.859/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico; Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico; Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico; Estojos de madeira ou matérias plásticas; Fitas de madeira; Móbiles [decoração]; Móbiles sonoros [decoração]; Molduras para quadros; Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico; Pedestais para vasos de flores; Sinalizadores de madeira ou plástico; Quadro decorativo; Peças de mobiliário; Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911172980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180134828 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA & OLIVEIRA ARTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sociedade Civil Braxil Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2541
  2. 27/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180134775 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>OLIVEIRA & OLIVEIRA ARTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sociedade Civil Braxil Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2499
  3. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180134828 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA & OLIVEIRA ARTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sociedade Civil Braxil Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  4. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905643011 (OLIVEIRA MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  5. 28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

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