® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ANDREA DOCES POR ANDREA DINIZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2016 por Oliveira e Carvalhal LTDA, processo nº 911165789, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911165789
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOliveira e Carvalhal LTDA
CNPJ do titular04.687.176/0001-14
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Bombons; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos *; Doces [confeitos]; Massas [alimentares]; Mousses de chocolate; Pó para bolo; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Massa para bolo; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911165789 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180186857 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA E CARVALHAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2553
  2. 23/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180186857 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA E CARVALHAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2494
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907796826 (ANDREA DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 13/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907796826 (ANDREA DOCES) código IPAS142 · RPI 2462
  5. 28/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2373

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de Oliveira e Carvalhal LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911165789 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.